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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000726 2018 LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002994 2018 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-15, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015182 2014 CAM.MUN.MAXARANGUAPE CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 12749115000162, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011111 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) - CNPJ: 701578960001, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº1-098-06(ATEND DLG PROC 6629/2009) 03 VOLUMES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000429 2011 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, DENÚNCIA (3 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 004529 2010 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(4 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701064 2010 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 02/2010