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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000308 2019 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2014 – RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TCE
COM VOTO VISTA 000416 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL, REF. AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008521 2018 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO( INTEMPESTIVIDADE)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008218 2017 WALDINEIA DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 028.xxx.xxx-71,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008775 2017 Fábio Vicente da Silva, Vereador - CPF: 024.xxx.xxx-00,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006075 2014 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Hemerson Felinto José Dantas - CPF: 094.xxx.xxx-71,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN,FREDERICO LEITE MATOS COSTA - OAB: 8473/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 Volumes)
MARIA ADÉLIA SALES 701121 2011 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REF AO EXERCÍCIO DE 2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005335 2010 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO JOÃO MARIA PEREIRA - CPF: 421.xxx.xxx-20,JOSÉ DE ANCHIETA PADILHA DE BRITO - CPF: 512.xxx.xxx-20, HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - OAB: 8607/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA - OAB: 10426/RN,VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN,WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA - OAB: 14275/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2010