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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000469 2019 MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006489 2018 PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
MARIA ADÉLIA SALES 009051 2018 COMPANHIA EST DE HABITAÇÃO E DESENV URBANO JOÃO RONALDO DA NÓBREGA FILHO - CPF: 559.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015176 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013832 2014 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700843 2012 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Cicero Gomes de Freitas - CPF: 229.xxx.xxx-68,Valci Severiano Silva - CPF: 875.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012