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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000510 2019 JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR - CPF: 051.xxx.xxx-82,José Justino Neto - CPF: 316.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001125 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
MARIA ADÉLIA SALES 003104 2018 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA - CPF: 791.xxx.xxx-15, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009280 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA - CPF: 009.xxx.xxx-85,JUSSARA COSTA SILVA BEZERRA - CPF: 051.xxx.xxx-19,MARIA HELENA DA COSTA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-37,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ALFA LTDA(por seu repre. legal skorzeny allison farias ferreira de brito - CNPJ: 26757426000188,QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 26915814000140,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,francisco raniere batista de araujo - OAB: 8583/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006460 2017 PREF.MUN.MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008219 2017 JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,TAIANNI LOPES SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-93,MANOELSO GOMES OLIVEIRA - CPF: 102.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006613 2015 PREF.MUN.LUCRÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 013537 2014 PREF.MUN.ARÊS ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003856 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, ENCAMINHA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - CARNAVAL 2013 (4 VOL.)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006061 2009 CAM.MUN.PARNAMIRIM Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015415 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE