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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001640 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000724 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - CPF: 068.xxx.xxx-27,WAGNER NOBRE DA SILVA - CPF: 670.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE À PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
COM VOTO VISTA 009062 2018 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES FUNDAÇÃO JOSÉ BEZERRA GOMES - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 24519027000153,RONALDO GOMES DA SILVA - CPF: 792.xxx.xxx-72, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008219 2017 JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,TAIANNI LOPES SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-93,MANOELSO GOMES OLIVEIRA - CPF: 102.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018084 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010658 2014 CAM.MUN.TOUROS DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 054.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE À GESTÃO FISCAL DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018951 2014 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ - CPF: 199.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017175 2013 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2012.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701041 2012 PREF.MUN.RUI BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012.
MARIA ADÉLIA SALES 702109 2012 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 702163 2011 PREF.MUN.UPANEMA MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49, FRANCISCO GERVÁSIO LEMOS DE SOUSA - OAB: 4778/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003717 2003 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO 2003