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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000517 2019 CLÓVIS SECUNDO VALE - CPF: 028.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008515 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES, Maria Helena Leite de Queiroga - CPF: 465.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017
COM VOTO VISTA 009806 2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ Jailton José Barbosa Tinôco - CPF: 019.xxx.xxx-53, IRREGULARIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2018 (PROCESSO N.º 054/2018 – SAAE/EXTREMOZ/RN)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 017724 2017 SIGILOSO Banco Central do Brasil - CNPJ: 00038166000105,PEDRO AVELINO NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,ÂNGELUS VINÍCIUS DE ARAÚJO MENDES - CPF: 012.xxx.xxx-30,ACQUAPURA LTDA - EPP - CNPJ: 03205589000152,FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,KEKE ROSBERG CAMELO DANTAS - CPF: 045.xxx.xxx-30,MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-28,DAYVID ALLAN MEDEIROS DUARTE - CPF: 061.xxx.xxx-07,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,DETRAN, NA PESSOA DO ATUAL CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA - CNPJ: 15519361000116,PAULO LUÍS DA SILVA FILHO - CPF: 360.xxx.xxx-87,SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49,Banco Bradesco S.A. - CNPJ: 60746948000112,banco bradesco sa - CNPJ: 60746948032154,ELIANE MARJORIE GOMES GUEDES - CPF: 838.xxx.xxx-15,Clenio Cley Cunha Maciel - CPF: 852.xxx.xxx-87,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx. ; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN,ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN,ANAK TARGINO DE ALMEIDA - OAB: 10823/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ANTÔNIO APRÍGIO CABRAL DE ARAÚJO - OAB: 22111/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190;/RN,GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES - OAB: 9612/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN,LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE - OAB: 8013/RN,MARIA DANIELLA DE SOUSA FRANÇA - OAB: 23158/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,PEDRO AVELINO NETO - OAB: 855/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OA DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006899 2012 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, PREF.MUN.MOSSORÓ-REALIZAÇÃO DA FESTA `MOSSORÓ CIDADE JUNINA`MEDIDA CAUTELAR SUSPENSÃO DO PROC.(03 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007775 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE Rogério Simonetti Marinho - CPF: 413.xxx.xxx-53,DALVACI DE MEDEIROS BRASIL - CPF: 626.xxx.xxx-49,SONIA MARIA BRITO DOS SANTOS - CPF: 790.xxx.xxx-04, ADRIANO SILVA DANTAS - OAB: 6577/RN,ALESSANDRO SILVA DA COSTA - OAB: 128735/RJ,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/C.M.NATAL (63 VOLUMES)