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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000395 2019 MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004387 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - RN - CNPJ: 00414607001785,PHYSICUS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, POR SEU RESPONSÁVEL - CNPJ: 67775197000101, DENÚNCIA REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005345 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, AUDITORIA COORDENADA COM O TCU NO SISTEMA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006147 2014 PREF.MUN.MOSSORÓ Cláudia Regina Freire de Azevedo - CPF: 465.xxx.xxx-49,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 701187 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
MARIA ADÉLIA SALES 700701 2012 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007057 2010 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013173 2006 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN,THIAGO GARCIA - OAB: 16024/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIM. 2004 CONF. RESOL. 01/2004-TCE ( 13VOL)