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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001590 2018 LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008944 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MAURICIO HORTENCIO DA COSTA - CPF: 079.xxx.xxx-56,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34,GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO - APURAÇÃO DE NEPOTISMO DIRETO E CRUZADO - PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007816 2017 Aretusa Kaline Silva de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013817 2014 PREF.MUN.UMARIZAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016553 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006212 2009 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARIA ADÉLIA SALES 006543 2006 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006