Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006715 2017 Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2013, PM AREIA BRANCA/RN.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008774 2017 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
MARIA ADÉLIA SALES 018044 2017 EDMILSON SEVERINO DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08539819000133,MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE - CPF: 807.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016352 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013899 2014 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012120 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A - CNPJ: 03311116000130,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, UBALDO ONÉSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO - OAB: 12074/RN, LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
MARIA ADÉLIA SALES 702185 2011 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011