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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 006044 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRT-21 E TCE-RN
CONS. PRESIDENTE 010111 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E TJ/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100429 2018 PEDRO LUCAS DE BEZERRA E MARIA EDUARDA DE SOUZA BEZERRA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100501 2018 MARIA CELIA PALHARES DE MEDEIROS, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101973 2018 JOAO JOSAFA DA SILVA, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 000201 2017 Izabelle albuquerque costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,Célia Maria da Cunha Braga - CPF: 369.xxx.xxx-91, JAILSON PESSOA DE MORAIS - OAB: 14773/RN, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007231 2017 ANA BEZERRA DE AZEVEDO MACEDO, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013311 2017 TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 025358 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TCE/RN E PREF. MUN. CAICÓ
TARCÍSIO COSTA 010047 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,Maura Cavalcante Morais de Sá - CPF: 130.xxx.xxx-15,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PRE. MUN. CORONEL JOÃO PESSOA) - TERMO DE ADESÃO (02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 016532 2013 MARIA ODETE GUERRA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA - MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018761 2013 GECIONY JOSÉ DA SILVA, CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017608 2012 EDNEIDE DA COSTA, CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017612 2012 JACIARA GABRIEL DA SILVA, CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017632 2012 ERIZILDA CRISTINA DE SOUZA, CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017641 2012 ERINALDA PEDRO DA COSTA, CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017646 2012 EDENILDO AUGUSTO DE LIMA, CONTRATO TEMPORÁRIO
COM VOTO VISTA 701999 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Emerson Osório Domingos Xavier - CPF: 836.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005764 2010 Sebastiana Braga Linhares, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004153 2009 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCÍCIO 2006 9 EM ATENDIMENTO A DLG Nº 377/09-DAE) (7 volumes)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003565 2007 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, OFICIO Nº 03907-PGJ ENCAMINHA RELAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA PREF.MUN. DE PAU DOS FERROS(7 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 002339 2006 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO José Pegado do Nascimento - CPF: 040.xxx.xxx-87,Vital Luiz Costa - CPF: 108.xxx.xxx-04,DAVID DE MEDEIROS LEITE - CPF: 369.xxx.xxx-91,Genarte de Medeiros Brito Júnior - CPF: 378.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012430 2006 RAIMUNDA MARIA DE LIMA FONSECA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005824 2001 APOSENTADORIA