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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000646 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA (ANEXO AO PROC. Nº 701999/2011-TC)
CONS. PRESIDENTE 008530 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LISTA DE JURISDICIONADOS 2019/2020
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009294 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO SIAI
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013287 2017 AILA KALIANA PEREIRA DE ALMEIDA MENDES, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026812 2016 ALMIR DUARTE BARBOSA - CPF: 107.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026822 2016 ALDENIR CORRÊA DO NASCIMENTO - CPF: 301.xxx.xxx-78, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016555 2015 RITA PAULA GOMES OLIVEIRA - CPF: 625.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008903 2014 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,PAULA VALÉRIA FERREIERA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 051.xxx.xxx-82, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 000578 2013 Ilma Fernandes Oliveira da Cruz,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, APOSENTADORIA (TEMPO DE CONTRIB./SERVIÇO)
RENATO COSTA DIAS 004776 2013 Roselita Moreira Holanda Medeiros, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020843 2013 Rita Dantas da Silva, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013116 2010 ANTÔNIA DE FÁTIMA GUIMARÃES, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 700344 2010 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 007921 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03596019000130,MARCOS JACOB FERNANDES NUNES - CPF: 261.xxx.xxx-87,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49,JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA - (SÓCIO) - CPF: 476.xxx.xxx-15,JUACEMA MENDONCA COUTINHO - CPF: 812.xxx.xxx-20,JOAO BATISTA CONSTANTINO DE SOUZA - CPF: 966.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS / CONVÊNIO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011194 2008 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MANOEL LUIZ DA SILVA FILHO - CPF: 094.xxx.xxx-34, MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS - OAB: 4886/RN, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003928 2007 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003234 1999 RIONOR -CONSTRUTORA RIO NORTE LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Airton Dias de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34, CARTA CONVITE/Pedido de Reconsideração