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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002617 2018 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM EXECUÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100384 2018 Marinete Pinheiro da Silva, PENSÃO PREVIDÊNCIÁRIA
TARCÍSIO COSTA 019658 2017 ANTONEZ FERREIRA DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008458 2016 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010853 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Maria Elisa de Albuquerque Maia - CPF: 107.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº 090/2010 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO PAU DOS FERROS
RENATO COSTA DIAS 011275 2014 MIrian guedes baracho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006811 2013 Maria das graças sales de araújo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015787 2013 N A T A L P R E V, Ivete Lisboa Barreto - CPF: 096.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005828 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - NÃO ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS EXERCÍCIO 2010.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011656 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FÁBIO HANDERSON CÂMARA SANTIAGO NOBRE - CPF: 028.xxx.xxx-70,DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA - CPF: 075.xxx.xxx-00,I.M. COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 08288581000110,MUCIO GURGEL DE SÁ - CPF: 097.xxx.xxx-15,Genardo Lucas da Câmara Júnior - CPF: 130.xxx.xxx-68,FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,LUIS GUSTAVO ALVES SMITH - OAB: 4088/RN, COPA DO MUNDO 2014(DEMOLIÇÃODO PÓRTICO, CRECHE E RECONSTRUÇÃO DA GUARITA)5 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017152 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA GILBERTO CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 05351932000100,FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, CONVÊNIO 179/2006-SIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003720 2005 CAM.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC - PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 011063 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, DOC COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º SEMESTRE DE 2001 (2 VOL)/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 022272 2001 E M A T E R, MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 096.xxx.xxx-91, ADRIANO NÓBREGA DE OLIVEIRA - OAB: 8168/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO