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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100369 2018 Margarida de Oliveira Fonseca - CPF: 813.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101347 2018 MARIA DULCE OLIVEIRA DE ALMEIDA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006005 2015 José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EDITAL N.º 001/2005
TARCÍSIO COSTA 018062 2015 IVANIR MOREIRA BRANDÃO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011308 2014 JAILSON JOSÉ DA SILVA PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 125/2012. PROFERIDA PELO TCE/RN
RENATO COSTA DIAS 007450 2013 MARIA ENEDINA RODRIGUES ALVES, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010414 2013 Leonardo Honorato da Costa, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010430 2013 RAIMUNDA NONATA DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701077 2013 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
MARIA ADÉLIA SALES 009860 2011 CAM.MUN.BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87,Francisco Adriano Ferreira de Oliveira - CPF: 392.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701393 2011 CAM.MUN.MOSSORÓ FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO