1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 007904 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PGJ/RN X TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101320 2018 Maria Dayse da Costa, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002212 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARIA ADÉLIA SALES 002221 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016349 2017 GABRIEL DEMETRIUS LOPES SANTANA ROSA, PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOAL
COM VOTO VISTA 017682 2017 ERASMO MAIA DE SOUZA,MARIA SELMA CAMARA SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020278 2017 THIAGO ARAGÃO GOMES DA CUNHA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020396 2017 RENATO HOLANDA PEREIRA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007807 2016 ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO,MARINETE MARIA DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 015247 2016 EILSON AMORIM DAS VIRGENS,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
COM VOTO VISTA 022221 2016 Arilda Guedes Pereira De Medeiros,FRANCISCO CANUTO DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
COM VOTO VISTA 023361 2016 FRancisca Moura dos Santos,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 002919 2014 José David de Souza Filho, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOSELITO XAVIER DE PAIVA - CPF: 474.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015209 2014 CAM.MUN.LAJES CLÓVIS SECUNDO VALE - CPF: 028.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002235 2013 Maria Margarida de Jesus, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003425 2013 Adão Sadi Ritzel, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005207 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 2332/1999
TARCÍSIO COSTA 013326 2008 Augusto Gomes da Silva Filho - CPF: 828.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017490 2002 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS