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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008457 2016 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017886 2013 josefa noemia da lima,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005223 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, EXECUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005264 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005270 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003091 1999 CONSTRUTORA AGRESTE LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTRATO) / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003099 1999 CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,JOSÉ RADI DE MACEDO - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO
RENATO COSTA DIAS 003170 1999 CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,MARIA DILZA FEITOSA - ADVOGADA - OAB: 545/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, CONTRATO