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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005300 2016 RITA DE OLIVEIRA PAIVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015500 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015513 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026812 2016 ALMIR DUARTE BARBOSA - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016626 2015 CERES FASANARO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010167 2013 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF 2001 (PROC.Nº 16300/2001)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014391 2013 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO - DOCUMENTAÇÃO E BALANCETES DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998
RENATO COSTA DIAS 011024 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONVÊNIO Nº001/2011(PREF.MUN.ACARI - TERMO DE ADESÃO (4 VOL)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 005220 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 2367/1999
RENATO COSTA DIAS 013465 2004 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000896 2003 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO