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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 009595 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SUSPENSÃO DE PRAZOS
CONS. PRESIDENTE 010237 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022598 2016 HELENA COSTA BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013458 2015 Maria Enay Marinho, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015694 2015 ALZENIR LOPES MOURA, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019584 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,RITA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018786 2013 MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 700820 2013 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ Ivan Dantas de Souza - CPF: 375.xxx.xxx-72, RODRIGO ROCHA DE MACÊDO - OAB: 6545/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017119 2012 lucinete nóbrega de araújo,maria das graças de araújo, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005213 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005269 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005276 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011379 2008 NOMEAÇÃO (3 VOL)
TARCÍSIO COSTA 006722 2004 PREF.MUN.CAMPO REDONDO José Felinto Campelo Neto - CPF: 408.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2003 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002311 1999 PREFEITURA MUN. DE PORTO DO MANGUE IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00, CONVENIO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005900 1998 RIONOR-CONSTRUTORA RIONORTE LTDA ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE LICITAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO