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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
CONS. PRESIDENTE 009866 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MP/RN E TCE/RN
MARIA ADÉLIA SALES 003246 2017 FRANCISCO JUVENAL DE MOURA NETO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014041 2017 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ: 03506307000157,Link Card Administradora de Benefícios EirelI - CNPJ: 12039966000111, EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR - OAB: 387560/SP,FAUSTO ARAUJO NETO - OAB: 7829/RN,FLAVIO LIMA GUERREIRO - OAB: 13422/RN,GLAUCIO GUEDES PITA - OAB: 7826/RN,GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS - OAB: 27803/PE,GUSTAVO MATIAS DANTAS - OAB: 7791/RN,MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 13046/RN,RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE - OAB: 13294/RN,RICARDO ALBERTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 29607/PE, DENÚNCIA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017 - SEARH/RN
MARIA ADÉLIA SALES 015471 2016 patricia borges paulino da silva, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016116 2016 caetana araujo cardoso, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022314 2016 JOÃO BERNARDO DA COSTA FILHO - CPF: 076.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008267 2015 Manoel Flôr de Melo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004304 2013 GIANOTE ARAÚJO DE BRITO E SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017903 2013 lusinilde gomes da silva mesquita, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 005202 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº2337/1999
TARCÍSIO COSTA 005208 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 3142/1999
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004147 2008 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
RENATO COSTA DIAS 011682 2007 PREF.MUN.BOA SAÚDE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JACKSON DENIS PALHARES DE MACEDO - OAB: 12248/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(10 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017873 2006 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 05/2006