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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004610 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN
CONS. PRESIDENTE 010002 2018 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O TCE E EXECUTIVO ESTADUAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001950 2017 RAIMUNDO NALDO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005986 2017 SIGILOSO DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017682 2017 ERASMO MAIA DE SOUZA,MARIA SELMA CAMARA SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 018601 2017 MARIA WHILGUINA CAVALCANTE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 013675 2016 Emanuel Wellington Bandeira Cordeiro da Rocha, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015247 2016 EILSON AMORIM DAS VIRGENS,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022221 2016 Arilda Guedes Pereira De Medeiros,FRANCISCO CANUTO DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023361 2016 FRancisca Moura dos Santos,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003803 2015 PREF.MUN.FLORÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04,MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003883 2012 SILVANA BEZERRA DE MESQUITA GO,ES, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013051 2011 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009756 2007 CAM.MUN.CANGUARETAMA Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 016/2006 - TCE/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003827 2006 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005 (18 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016325 2006 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002231 2005 PREF.MUN.AREIA BRANCA VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA - CNPJ: 00306218000179,VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOTORES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 01937258000181,SILVIO CESAR DA SILVA BEZERRA - CPF: 022.xxx.xxx-88,Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53,LAURO LUIZ DO VALE - CPF: 423.xxx.xxx-10,Naelson Oliveira de Souza - CPF: 565.xxx.xxx-53,TEREZA ELKA BORJA - CPF: 597.xxx.xxx-87,Jeane Maria de Souza - CPF: 597.xxx.xxx-25,VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 70154968000158, LICITAÇÃO Nº 19/02- (RECURSOS INSPEÇÃO ROYALTIES)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014219 1999 PREF.MUN.SANTA CRUZ JOÃO BATISTA CABRAL - CPF: 019.xxx.xxx-00,AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (10 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014736 1999 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMRO DE 1999. 18 VOLUMES/Pedido de Reconsideração