1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000019 2018 DIVOENE PEREIRA CRUZ SILVA, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000056 2018 JOSE ALDERIR DA SILVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO (VOL. 02)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003373 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34, PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A MAGISTRADOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004402 2018 EDESIO MIGUEL BARBOZA JUNIOR Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Edesio Miguel Barboza Júnior - CPF: 090.xxx.xxx-24, PEDIDO DE REVISÃO
CONS. PRESIDENTE 006044 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRT-21 E TCE-RN
CONS. PRESIDENTE 015887 2017 PREF.MUN.MOSSORÓ FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TECE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019283 2017 PEDRO ESTEVAM DE LUCENA DOURADO MATOS, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013447 2016 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO (2015)
MARIA ADÉLIA SALES 013671 2016 Benedito dos Santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 019579 2016 edilene correia honorato gomes, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 020554 2016 Francisco Macedo de Medeiros, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000740 2013 RANIELLE OLIVEIRA DE ARAÚJO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001298 2013 HELENA LUCIA RUFINO DA COSTA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001327 2013 Kaline Andreza de França Correia, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CONS. PRESIDENTE 013289 2013 RINALDO REIS LIMA- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA OFICIO Nº528/2013 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL MP/RN E TCE
TARCÍSIO COSTA 017824 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018377 2013 MARIA JOSÉ SOARES, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018382 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018394 2013 SERGIO BENTO RODRIGUES, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018398 2013 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 018553 2013 LUIZ ANTÔNIO JULIÃO ALVES, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701077 2013 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005956 2011 JOSÉ FERNANDES MOREIRA, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, REFORMA EX-OFFÍCIO
TARCÍSIO COSTA 002851 1997 PREF.MUN. UPANEMA Antônio Targino Sobrinho - CPF: 201.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº559/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DA PM DE UPANEMA