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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002199 2018 Inamar Alves da Silva - CPF: 000.xxx.xxx-42,ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO -ASSECOM - CNPJ: 00594674000161, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002296 2018 JOSÉ AIRTON DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-97,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
MARIA ADÉLIA SALES 002387 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN SEGRI - SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA GES. DE PRO. E METAS DO GOV. E M. DE GOV. E DE REL.(atual GE - CNPJ: 05359481000140,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002873 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Telemar Norte Leste S/a - CNPJ: 33000118000179, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100173 2018 Tânia Maria Silva Bezerra, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100179 2018 Joaquim Alexandre de Souza, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100199 2018 Severina Dagmar Barbosa, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013871 2017 CATHARINA BEZERRA DE FARIAS GUEDES ALCOFORADO,KELMAR VITORIA DIAS SANTANA GUEDES DE CARVALHO,KELSEN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO JUNIOR,MARCENI DIAS SANTANA CARVALHO,WILLIAM KEL DIAS SANTANA GUEDES DE CARVALHO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014198 2017 FRANCISCA VANDILMA COSTA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014401 2017 FRANCISCA NADJA RODRIGUES GIRÃO,GUILHERME ANTUNES,LOUISE GIRAO ANTUNES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 015610 2017 EVANDRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015835 2017 MARCOS LIMA DE MORAES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016115 2017 ADRIANA CORREIA DE MORAIS,ADRIELE CORREIA DE MORAIS,SOLANGE LOPES CORREIA DE MORAIS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017317 2017 EMANUEL HEITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA,MARIA VALENTINA DA COSTA OLIVEIRA,RENAN EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA,ROSIANE SOUZA DA COSTA OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003958 2014 Frankiana Araújo de Oliveira, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017585 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017594 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017615 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017620 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017624 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017687 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017725 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017727 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017820 2012 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011360 2011 APOSENTADORIA