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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002302 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ: 08274821000128,Rogério Simonetti Marinho - CPF: 413.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002306 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior - CPF: 722.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
MARIA ADÉLIA SALES 009526 2017 ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004925 2016 ADEILSON FREDERICO DANTAS DE MELO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016032 2016 JOSÉ LUIS DA SILVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016110 2016 JOSENILTON ALVES DE OLIVEIRA,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016952 2016 Maria de Lourdes da Silva Mata, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 022432 2016 KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012516 2013 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,FRANCISCO DE SALES MATOS - CPF: 130.xxx.xxx-20,PAULO BARRA NETO - CPF: 131.xxx.xxx-15,LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - PROCURADOR GERAL - CPF: 273.xxx.xxx-72, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - PERÍODO 22/07/2013 A 31/10/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015964 2012 Gisele Roma Gonçalves Jabor Fagundes, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700561 2010 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101/200 E RESOLUÇÃO 012/2007 -TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004460 2008 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A LEI COMP. 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 12/2007 - TCE
TARCÍSIO COSTA 016920 2006 LUIZ BALBINO DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003815 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 2002. - 07 VOL
RENATO COSTA DIAS 013762 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Gerlaine do Nascimento Dantas - CPF: 011.xxx.xxx-26,GERLÂNDIA DO NASCIMENTO DANTAS - CPF: 036.xxx.xxx-85,G.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04183355000114,JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20,ESFERA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - CNPJ: 40764060000103,EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, CONVÊNIOS NºS: 057/2002 E 10/2002
RENATO COSTA DIAS 002331 1999 PREFEITURA MUN. DE SITIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003320 1997 CAM.MUN. SANTA CRUZ Rizomar Brandão de Azevedo - CPF: 044.xxx.xxx-00,Francisco Pinheiro Bezerra(Representado por Maria do Socorro - CPF: 431.xxx.xxx-72,TEREZINHA GONÇALO CAVALCANTI - CPF: 807.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº377/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES