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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000374 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, ACOMPANHAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA FORMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
MARIA ADÉLIA SALES 002284 2018 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
MARIA ADÉLIA SALES 002297 2018 Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013447 2016 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023480 2016 neusa maria cerveira de alencar, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 010811 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 135/2011 PROFERIDA PELO TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018359 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, MIRIAM LEIA DA MOTA - CPF: 067.xxx.xxx-75,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 12891/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011916 2013 KATIA PATRICIA VITORINO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015666 2013 CARLOS JOSÉ FERNANDES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 007878/2000
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018065 2013 Anádria Rassyne Tavares, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 009040 2012 EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 014002/2000
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017587 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017627 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017628 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017648 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017649 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017650 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017653 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017655 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013706 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE