Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001500 2017 Ana Thereza Ateneu Collares Moreira, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001912 2017 sonia maria basilio, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003048 2017 igor lucena fernandes de queiroz, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004787 2017 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005666 2017 jaciara rodrigues da silva santana, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009423 2017 ANAISO LEOCADIO DA SILVA, TRANSFERÊNCIA A PEDIDO PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010061 2017 SEBASTIÃO ENEAS DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010087 2017 FLAVIO BARRETO LEMOS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013968 2017 FRANCISCO JANILDO PEREIRA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014041 2017 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ: 03506307000157,Link Card Administradora de Benefícios EirelI - CNPJ: 12039966000111, EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR - OAB: 387560/SP,FAUSTO ARAUJO NETO - OAB: 7829/RN,FLAVIO LIMA GUERREIRO - OAB: 13422/RN,GLAUCIO GUEDES PITA - OAB: 7826/RN,GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS - OAB: 27803/PE,GUSTAVO MATIAS DANTAS - OAB: 7791/RN,MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 13046/RN,RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE - OAB: 13294/RN,RICARDO ALBERTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 29607/PE, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003182 2016 Kaline Gabriella Rêgo de Oliveira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016928 2016 FERNANDO ANTONIO DA SILVA RAMOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017032 2016 SILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020404 2016 juliana jordana duarte de morais, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020429 2016 adla varela da rocha silva, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 023466 2016 claudjan santos da silca, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 023615 2016 luziaria de medeiros brito, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023711 2016 cristiane da silva cavalcante moura, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 026831 2016 rosângela Damiana barbosa rodrigues, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009264 2015 REGINA CELIA ALVES DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-06,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12423693000104, FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA - OAB: 4438/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011987 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, CONVÊNIO N° 8848/2010 ENTRE EMPROTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 011968 2013 jônatas wesley aranha do nascimento, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004167 2012 JOANA DARC NUNES DA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004452 2012 Elza Xavier de Aguiar, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004500 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA MARIA ELIETE COUTINHO BISPO - CPF: 512.xxx.xxx-91,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Nº200/2006-SIN/PREF.MUN.MONTANHAS(02 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015055 2012 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL,KAREN CHRISTIANE MARINHO DINIZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017552 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017596 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017609 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017671 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017672 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017673 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017676 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017693 2012 ADAUTO ROMERO DA SILVA, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017730 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017732 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017736 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017737 2012 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011816 2009 JAMES FARLEY RAFAEL MACIEL, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011649 2008 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011944 2008 Sidney Alves Lucas, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013274 2005 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013398 2004 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, JONAS VITECO ROSMANN - OAB: 62696/PR, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC/Pedido de Reconsideração