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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002316 2018 Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,ADRIANA SHIRLEY DE FREITAS CALDAS - CPF: 671.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100165 2018 FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004740 2017 FRANCINETE ALMEIDA VITAL LOPES, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004746 2017 LUCINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008968 2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIBERATO, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010142 2017 MARGARIDA FERREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA E PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010534 2017 KATIA MARIA DE AZEVEDO - CPF: 480.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010543 2017 MARIA LUCIA DA SILVA DIAS, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010544 2017 MARIA LUCIA DA CUNHA BATISTA, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010547 2017 MARISTELA TERTO DA SILVA, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014910 2017 JABES SOARES LIMA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015857 2017 CLODOALDO DIONÍSIO ALVES, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016174 2017 ITAMAR DE FREITAS FALCÃO, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 016439 2017 Iure Coutre Gurgel, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017009 2017 ROBERTO MUCIO BAY, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017269 2017 JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019858 2017 ELIPHAS LEVI DA SILVA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020211 2017 MARCOS AURÉLIO FERREIRA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020213 2017 LAMONIER DA CRUZ CORREIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020215 2017 NAILTON JOSE DOS SANTOS, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020217 2017 ANTONI ANTONIO CORREIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 020394 2016 ricardo cesar avelino, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020431 2016 paulo sergio da costa, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015890 2006 MARIA GORETE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002351 1999 PREFEITURA MUN. DE MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,CONSTRUTORA LIRA MACHADO ltda - CNPJ: 12647871000180,JosE Erisomar de oliveira - CPF: 202.xxx.xxx-04, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 002968 1999 A.A.CARVALHO LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,Antônio Antomar de Castro responsável pela AA Carvalho Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ: 70315478000196, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS CONTRATOS/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003124 1999 CONSTRUTORA MASSAL LTDA FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,Construtura Massal LTDA, por seu representante legal - CNPJ: 40797490000113, CONTRATO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003253 1999 CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA Construtora Pinheiro Avelino Ltda- Por seu Sócio Francisco das Chagas Bezerra Avelino - CNPJ: 08459869000100,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, CONTRATO (2 VOL)/Pedido de Reconsideração