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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004919 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE ATRICON, IRB E TRIBUNAIS DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006836 2017 JOSÉ MARIA XAVIER FILGUEIRA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003433 2016 Raria Saraiva de Souza Almeida, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006033 2016 WILTON SILVA DE BRITO, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012048 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA - CPF: 720.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019408 2016 ARLINDO JOSÉ DE SOUZA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022316 2016 SELMA AUGUSTA DE MORAIS COSTA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023484 2016 robson jose carmo, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 026791 2016 luciano francisco medeiros, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007095 2014 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern,Isabela Pinheiro Cavalcanti Lima, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 003497 2013 AMARO ALVES SATURNINO Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº 152002/2005-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010319 2012 Francisca Maria Nunes, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015953 2012 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO FREITAS,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017590 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017593 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017601 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017613 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017619 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017681 2012 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017682 2012 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008097 2008 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000614 2002 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEM. DE 2001 CONFORME A RES.Nº 002/2001 -TC