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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004354 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONVÊNIO PLURILATERAL ENTRE TRIBUNAIS DE CONTAS E ATRICON
MARIA ADÉLIA SALES 006217 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,NOEMIA CIRIACO REGIS - CPF: 878.xxx.xxx-20, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017437 2016 Mariana Reis Ferreira da Silva Menezes, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 021036 2016 Ana Cristina Loterio da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Arthur Cesar Albuquerque Silva - CPF: 707.xxx.xxx-10, PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015096 2015 Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,BENEDITA MARIA SANTANA ALVES - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006163 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE Francisca Silvestre de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 019033 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007716 2012 ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA CONTRATO/NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003923 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005031 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014921 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002945 2007 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004878 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005317 2007 Lenilda Nunes Diniz Godeiro, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014377 2006 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010050 2005 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Trindade de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-84, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCÍCIO/2005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006205 2002 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
TARCÍSIO COSTA 011869 2002 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE/AGRAVO