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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002850 2018 RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA EPP REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 003180 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN TERMO DE ADESÃO MMA/A3P/2017
TARCÍSIO COSTA 013735 2017 LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO REVISÃO COM PEDIDO CAUTELAR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002404 2016 Alciane de Azevedo Alvares Mariz, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002941 2016 Francisca Érica da Silva Maia, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003373 2016 José Lindomar da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003459 2016 João Marcolino Neto, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006005 2016 Geize Dias dos Anjos Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019857 2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Almino Antonio dos Santos - CPF: 444.xxx.xxx-49,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001906 2014 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013919 2014 Sâmara Sirdênia Duarte do Rosário, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003164 2013 DANILLO ALVES DA SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 007716 2012 ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA CONTRATO/NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003923 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005031 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014921 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001346 2007 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Jose Aldo de Melo - CPF: 814.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002945 2007 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004878 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013747 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006856 2005 NANCY ALEIXO DE GUSMÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009672 2004 Joao Batista de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA