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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002517 2018 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018-2019
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006207 2017 Maria das Graças Silva, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 024184 2016 João Paulo da Silva Neto, REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012400 2015 MARIA ESTELA TRAVASSOS, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016438 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011892 2012 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Urbano Medeiros Lima - CPF: 626.xxx.xxx-91,Klaus Assis dos Anjos Araújo - CNPJ: 736186409, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 6043/2009-TC)04 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014752 2012 Maria Ivanilde de Rodrigues Nascimento, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005634 2010 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Nanete Maria de Araújo Gurgel - CPF: 241.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004977 2009 Julieta Dantas do Nascimento, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001532 2008 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2007
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005622 2008 Heider Maria Nunes de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000495 2006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ESTADO) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 05/2005
TARCÍSIO COSTA 003512 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, PAGAMENTO /RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008372 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Ivaneide Rosa da Silva - CPF: 429.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração