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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000204 2016 ANTONIA MARIA SILVEIRA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009707 2016 FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015516 2016 josé francinaldo de oliveira silva, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016117 2016 cidalia mariano de lima soares, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019637 2016 francisco de miranda frança junior, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023556 2016 GEORGE FLAVIO NOBRE TAVARES, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016554 2015 Maria Zelinda Rodrigues, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017954 2015 Lorena Fernanda Nunes de Almeida Costa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010519 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS/TERMO DE ADESÃO Nº116/2013-SECD/PM RIACHO DA CRUZ
TARCÍSIO COSTA 019995 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, PREST CONTAS - CONVÊNIO- PM OLHO D`ÁGUA DOS BORGES (TERMO DE ADESÃO) (4 VOL)
TARCÍSIO COSTA 011023 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Francisco de assis de Medeiros - CNPJ: 481676814991,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE PARELHAS) (07 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012323 2011 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida - CPF: 874.xxx.xxx-91, DISPENSA DE LICITAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006226 2010 Francisca Rosália da Fonseca - Cpf: 18809383400 - CPF: 188.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006618 2010 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004727 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007490 2009 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005575 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014295 2002 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, CONVÊNIO Nº 012/01-SIN ( 03 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração