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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 013764 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 22 E ID 23) - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO EXECUTIVO ESTADUAL (RACOM-GOV)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022308 2016 MANOEL FREIRE FILHO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022309 2016 SELMA LOPES MACEDO DE LUCENA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014638 2015 CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016550 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Eliene da Silva - CPF: 289.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004527 2013 PREF. MUNIC. DE JAÇANÃ/RN F J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07484203000140,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34,Elaine Gurgel Carvalho de Andrade - Diretora - CPF: 837.xxx.xxx-53, EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE - OAB: 1476/RN,FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - OAB: 4030/RN,NOBRE, FALCÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 312/RN,RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - OAB: 4909/RN,RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, CONVÊNIO FIRMADO COM A PREF. DE JAÇANÃ/RN (03 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012989 2013 LUANA SILVA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 701448 2013 CAM.MUN.BREJINHO Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,RUBENS ELÍSIO FERREIRA DE CASTRO - OAB: 10966/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016884 2012 JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA,José Ronaldo de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005929 2009 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011842 2008 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo - CPF: 143.xxx.xxx-20, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 077/08-PG/MPJTC)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008538 2006 CAM.MUN.CAMPO GRANDE Jean Carlos Vieira - CPF: 761.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 010170 2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DENÚNCIA OFICIO Nº 6960 RELACIONADAS À APLICACAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF
RENATO COSTA DIAS 013759 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015632 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Tome Edificações E Comercio Ltda, Representante Antonio Silv - CNPJ: 08695785000176,Carlos Manoel de Menezes Ribeiro Dantas - CPF: 106.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO