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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002968 2017 anna martha ribeiro do nascimento, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006992 2017 JULIANA VASCONCELOS DE SOUTO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008167 2017 EDICLEIDE FRANCELINO DE FREITAS MEDEIROS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006022 2016 Irilene Oliveira da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011565 2016 PAULA ALESSANDRA MEDEIROS CARDOSO DANTAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016118 2016 patricia morgana de farias dias, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017068 2016 ricardo de melo carvalho, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019561 2016 jussara aparecida monteiro, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026498 2016 olinderge priscilla câmara bezerra, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002328 2014 Erinete Francisca de Lima Brito, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004004 2014 Ramon Marcello de Macedo Teoxeira, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011819 2014 Antonio Carlos de Medeiros, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012917 2014 Allan Solano Souza, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020508 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 020118 2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,MARA VIRGINIA NOGA COSTA - CPF: 307.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (16 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007027 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91,SIMONE DE QUEIROZ NEGREIRO GERMANO, ESPOLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 293.xxx.xxx-00, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, CONVÊNIO Nº021/2006-SIN-SIAF.4439(PREF. RODOLFO FERNANDES) 03 VOLUMES
COM VOTO VISTA 000959 2007 ALBECI NOGUEIRA DE OLIVEIRA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009502 2005 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (23 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007149 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019425 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 44.252,00