Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000374 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, ACOMPANHAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA FORMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
CONS. PRESIDENTE 002138 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002843 2017 NEUMA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 006938 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, AUDITORIA OPERACIONAL
MARIA ADÉLIA SALES 014669 2016 Ana Gladys Carlos Evangelista, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015473 2016 manoel clezio leite de medeiros, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003054 2015 Lúcia Burlamaqui de Almeida Guerra, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 003070 2015 Francisca Luiane de Oliveira Rodrigues,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,Joana Darc de Oliveira Rodrigues, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004273 2015 LICENÇA NÃO REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012921 2014 Edilza Moreira Formiga, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015247 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004527 2013 PREF. MUNIC. DE JAÇANÃ/RN F J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07484203000140,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34,Elaine Gurgel Carvalho de Andrade - Diretora - CPF: 837.xxx.xxx-53, EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE - OAB: 1476/RN,FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - OAB: 4030/RN,NOBRE, FALCÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 312/RN,RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - OAB: 4909/RN,RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, CONVÊNIO FIRMADO COM A PREF. DE JAÇANÃ/RN (03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 701168 2013 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007750 2012 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014488 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002692 2008 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013673 2007 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Jamensson Costa Morais - CPF: 143.xxx.xxx-04,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,Ilca Maria Dantas Tinoco de Carvalho - CPF: 378.xxx.xxx-49,WASHINGTON REIS DE ALMEIDA - CPF: 597.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 07/07-EVENTOS (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006583 2006 Adélia Medeiros Tavares, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014799 2002 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004942 1999 MOAGRO-MOSSORO AGRO VETERINÁRIO M0AGRO - MOSSORÓ AGRO-VETERINÁRIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01076499000183,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, CONTRATO
RENATO COSTA DIAS 005408 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 VOLUME 02/Pedido de Reconsideração