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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004077 2017 KEYVIN PERICKLES FELIX DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005742 2017 Maria das Neves de Freitas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006900 2017 ISAÍAS GOMES DA SILVA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007344 2017 MAURO DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010164 2017 MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011877 2016 Sueli Balbino da Costa, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015480 2016 Flaviana da Silva Ferreira Freitas, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO/RECURSO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019485 2016 FRANCISCO MARCOLINO NETO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,Maria do Socorro de Oliveira - CPF: 915.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010098 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 010586 2012 Eduardo de Almeida Lima Portela - CPF: 050.xxx.xxx-63,Eliéser Girão Monteiro Filho - CPF: 453.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003844 2010 Gilvanice de Almeida Dantas, ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APOSENTADORIA-RECURSO
RENATO COSTA DIAS 700016 2010 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ SERGIO DE QUEIROZ - CPF: 480.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 009531 2009 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014922 2008 João Neto Mafra, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014423 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Francisca dos Santos de Assis - CPF: 131.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 011493 1996 PREF.MUN. GALINHOS Jaime Gomes Ribeiro - CPF: 033.xxx.xxx-15,PEDRO MACIEL FILHO - CPF: 241.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 398/96 - ICE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO