Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005574 2017 MARIA CLARISSA GIL DE MEDEIROS BRANDÃO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004959 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005496 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO (03 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 016713 2015 VANIA LUCIA FELIPE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000849 2014 Alexandre Silva de Andrade Vieira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 003514 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005828 2014 Judson Cavalvante Bezerra, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008951 2014 Míria Helen Ferreira de Souza, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
RENATO COSTA DIAS 011848 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000706 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002144 2013 Dárcio Andrielly Leandro de Assis Ferreira, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004113 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 008615 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014175 2013 Yure Bugiarto Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 020822 2013 João Paulo Ferreira Gonzaga, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020827 2013 CAIO RAMON GUIMARAES DE OLIVEIRA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 006750 2012 Francisco Josélio Rafael, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006832 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº009/08(EM ATEND. A DLG REF. AO PROC.:2683/2007-TC)
TARCÍSIO COSTA 012813 2010 MARIA LUCIA DE MACEDO MEDEIROS,N A T A L P R E V,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/RECURSO
MARIA ADÉLIA SALES 002271 2008 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53,JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008603 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD MKD EMPREENDIMENTOS LTDA na pessoa do seu sócio ADMINISTRADOR - CNPJ: 04148224000104,Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006725 2005 JOÃO CABRAL DO NASCIMENTO, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, REFORMA EX-OFÍCIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010116 2005 CAM.MUN.VENHA VER Anísio Pessoa de Souza - CPF: 315.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002290 1999 PREFEITURA MUN. DE CAMPO REDONDO CLAUDIO RODRIGO SANTOS DE MEDEIROS - CPF: 019.xxx.xxx-09,ESPÓLIO DE ALUÍZIO ELÓI RODRIGUES, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-53,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,SANTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA na pessoa do seu representante legal à época - CNPJ: 70141387000181, CONVENIO./Pedido de Reconsideração