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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001422 2018 JOSE ARNALDO DA COSTA - CPF: 074.xxx.xxx-40,Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006775 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas - CPF: 011.xxx.xxx-03,RAFAEL DOS SANTOS MATIAS - CPF: 012.xxx.xxx-06,Márcia Cristina de Souza Araujo - CPF: 032.xxx.xxx-46,JOSE EDUARDO BEZERRA - CPF: 032.xxx.xxx-76,Rayres Irlenízia Fernandes Moreira - CPF: 065.xxx.xxx-08,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO / PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006776 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 08094708000160, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO / PREF.MUN.IPUEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007019 2017 JOSE MARCOS FREIRE DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6929/2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016652 2016 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI Josival Gonçalves da Costa - CPF: 012.xxx.xxx-06,FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 014.xxx.xxx-79,José Jailson da Silva - Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-65,JOSE EDUARDO BEZERRA - CPF: 032.xxx.xxx-76,Alberi Freitas de Andrade - CPF: 045.xxx.xxx-21,Mariana Regina Soares Dos Santos - CPF: 073.xxx.xxx-22,MICAELA CRISTINA DE OLIVEIRA MEDEIROS E SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-10,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08483679000129,Pedro Alves de Araújo - CPF: 087.xxx.xxx-26,Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,JUVELINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 523.xxx.xxx-20,José Lindomar de Oliveira - CPF: 548.xxx.xxx-53,Caris Magno de Medeiros - CPF: 622.xxx.xxx-20,ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 673.xxx.xxx-34,José Ailton Borges Neto - CPF: 709.xxx.xxx-49,JONAS ANDRADE DANTAS - CPF: 721.xxx.xxx-00, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012385 2015 CAM.MUN.GUAMARÉ Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR REF. A QUADRO FUNCIONAL DA CAM. GUAMARE (3 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014937 2015 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL-MJ POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RGN - CNPJ: 00394494001450, REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB (CD EM ANEXO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005895 2009 CAM.MUN.MOSSORÓ Claudionor Antônio dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009252 2002 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA LUIZ ARAÚJO DA COSTA - CPF: 129.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001- TCE
RENATO COSTA DIAS 018686 2002 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002
RENATO COSTA DIAS 014877 2000 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10,TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000
RENATO COSTA DIAS 019242 2000 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Genival Marques de Macêdo - CPF: 090.xxx.xxx-91, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000
RENATO COSTA DIAS 011072 1999 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 02 VOLUMES