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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003075 2018 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014282 2017 PREF.MUN.OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, GEORGE REIS ARAUJO DE MELO - OAB: 06943/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012934 2011 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:701463/2010)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700831 2011 CAM.MUN.VIÇOSA Vanda Maria Bezerra de Campos Batista - CPF: 191.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700899 2011 PREF.MUN.SERRA CAIADA JESSÉ GOMES DA SILVA - CPF: 001.xxx.xxx-80, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005435 2004 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003
RENATO COSTA DIAS 015161 2002 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Jose Carlos da Costa - CPF: 044.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 5 VOLUMES