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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006524 2018 Charles de Souto Bezerra - CPF: 009.xxx.xxx-95,Serviço de Água e Esgoto Maxaranguape(ATUAL DIRETOR JANIO COSTA) - CNPJ: 08465908000182, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006630 2018 CAM.MUN.PARNAMIRIM WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13,Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184,IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04, FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO - OAB: 6485/RN,GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA - OAB: 10229/RN,HERTA KARINE WILDT CAVALCANTI DA ROCHA - OAB: 12190/RN,HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS - OAB: 9706/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2018/2019 (ID 31)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006780 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO/PREF. MUN. ITAJÁ
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012747 2015 MINISTÉRIO PÚBLICA DE CONTAS ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 071.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015414 2013 PREF.MUN.ALMINO AFONSO EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9.642/2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701257 2012 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 009727 2007 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (7 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007132 2002 CONSTRUTORA SOLARES LTDA REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009639 2002 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE