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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012747 2015 MINISTÉRIO PÚBLICA DE CONTAS ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 071.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013818 2014 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701020 2012 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701255 2011 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002740 2006 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004
RENATO COSTA DIAS 016617 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, GENIVALDO DA COSTA ALVES - OAB: 9005/PB, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 (02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 009230 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA (03 VOLUMES)