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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005976 2014 PREF.MUN.CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, CONTAS DO GOVERNO (2013)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006095 2013 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REF. AO EXERCÍCIO DE 2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006112 2013 PREF.MUN.VILA FLÔR MANOEL DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-49,CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 24518110000108, AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA - OAB: 20420/RN,KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 22890/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REF. AO EXERCÍCIO DE 2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014548 2013 CAM.MUN.MOSSORÓ Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, AUDITORIA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700984 2013 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013( RES Nº 004/2013-TCE)
RENATO COSTA DIAS 014828 2009 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 017975 2001 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO VALENTIM DA SILVA - CPF: 324.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -SET/DEZ 2000