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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002276 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA, DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007933 2018 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006926 2013 PREF.MUN.LAJES PINTADA EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 5874/2002
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007077 2013 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO RN Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 007080 2013 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXERCÍCIO DE 2006
RENATO COSTA DIAS 701853 2011 CAM.MUN.SEVERIANO MELO HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO - CPF: 032.xxx.xxx-73, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012006 2002 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015403 2002 PREF.MUN.LAJES PINTADA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011770 2001 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A MARÇO DO ANO DE 2001.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005339 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS FRANCISCA LUCAS DE MACEDO MARTINS - CPF: 812.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997