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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003126 2018 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003560 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6302/2014-TC (RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE 2013).
RENATO COSTA DIAS 015737 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,Jorge Ernesto Pinto Fraxe - CPF: 108.xxx.xxx-00,Consultear Consultoria, Serviços e Administração Aeroportuária EIRELI -ME - CNPJ: 27339496000189,VICTOR HUGO DE CARVALHO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONSULTAER CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO - CPF: 946.xxx.xxx-00, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, CONTRATO EMERGENCIAL N.º 002/2017-PJ, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSULTEAR E O DER/RN.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005742 2005 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIMESTRE DE 2003, CONF. REOLUÇÃO 05/2003-TCE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006211 2003 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012655 2003 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE