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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002330 2018 Luiz Eduardo Machado Pereira - CPF: 010.xxx.xxx-07,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006568 2015 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701403 2013 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701724 2011 PREF.MUN.VILA FLÔR Grinaldo Joaquim de Souza - CPF: 654.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004194 2010 ALFREDO DIAS DE FIGUEIREDO FILHO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, DENÚNCIA (8 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 008767 2010 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A AGÊNCIA DE FOMENTOS DO RN - CNPJ: 03848103000102,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, CONTRATO Nº015/2008-AGN(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 6223/2008-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008046 2003 PREF.MUN.JUCURUTU TR Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 02511629000121,PAIVA pAVIMENTAÇÕES lTDA - CNPJ: 04512473000129,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(10 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 012028 2002 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE