Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000788 2018 Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002108 2018 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 020465 2017 PREF.MUN.PARNAMIRIM Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Franklin Altevy Bruno Wanderley - Secretário - CPF: 307.xxx.xxx-04,Janílson Bonifácio Damasceno - Presidente da Cpl - CPF: 903.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006164 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 007685 2013 CAM.MUN.CANGUARETAMA João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012
RENATO COSTA DIAS 002591 2008 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91,AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 004736 2008 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GUSTAVO GALILLEU DO ROSÁRIO MELO FREITAS - CPF: 011.xxx.xxx-11,RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA - CPF: 056.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004387 1997 PREF.MUN. FLORANIA JANDIRA ALVES DE MEDEIROS - CPF: 321.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº885,RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996