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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002325 2018 Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente - CNPJ: 05815934000103, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002966 2018 CAM.MUN.PEDRA PRETA CARMEM JUCIENE CAMARA DA LUZ (DIRETORA GERAL DA CAMARA) - CPF: 762.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 002690 2008 PREF.MUN.MONTE ALEGRE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 002696 2008 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 014128 2006 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 07 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004760 2005 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ( EM ATENDIMENTO A INFORMAÇÃO Nº 145/05-DAI)