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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008773 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009889 2016 PREF.MUN.PEDRA PRETA Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
COM VOTO VISTA 024011 2016 CAM.MUN.CAICÓ ALISSON JACKSON DOS SANTOS - CPF: 048.xxx.xxx-31,JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO - CPF: 076.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,RUBENS MEDEIROS GERMANO - CPF: 298.xxx.xxx-34,DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20,VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-25,DJALMA ALVES DA MOTA - CPF: 393.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06,Jose Maria Queiroz - CPF: 444.xxx.xxx-91,Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49,Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15,CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - CPF: 850.xxx.xxx-00,MARA REJANE SALDANHA DA COSTA - CPF: 850.xxx.xxx-30,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82,Alex Sandro Dantas de Medeiros - CPF: 966.xxx.xxx-68, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2016/2017
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006006 2014 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006199 2014 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 08148439000178,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004867 2010 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93,Osvaldo Rodrigues Soares - CPF: 147.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009810 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ Espólio de Luiz Augusto Filho, representado pela inventariante Raissa Lorena de França Nunes - CPF: 136.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999.