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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 020465 2017 PREF.MUN.PARNAMIRIM Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Franklin Altevy Bruno Wanderley - Secretário - CPF: 307.xxx.xxx-04,Janílson Bonifácio Damasceno - Presidente da Cpl - CPF: 903.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016656 2016 CAM.MUN.UPANEMA CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-80,Oseas Monthalggan Fernandes Costa, Presidente da Câmara Municipal - CPF: 054.xxx.xxx-40,Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente - CNPJ: 24529125000171, RENAN MENDONÇA FERNANDES - OAB: 14931/RN, REPRESENTAÇÃO/REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013854 2015 JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701405 2013 PREF.MUN.JAÇANÃ ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 002690 2008 PREF.MUN.MONTE ALEGRE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 014128 2006 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 07 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 008037 2004 PRIMEIRA CÂMARA Alzira de Medeiros Leal - CPF: 071.xxx.xxx-91,Glicemar Pereira Sátiro - CPF: 094.xxx.xxx-34,Luiz Lopes Varella Neto - Representante da Empresa E N G E N O R T - CPF: 146.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (ESCOLA MARIZE PAIVA) (12 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009810 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ Espólio de Luiz Augusto Filho, representado pela inventariante Raissa Lorena de França Nunes - CPF: 136.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999.