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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002310 2018 Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23,PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002311 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN,RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA - OAB: 14717/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014701 2017 Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
RENATO COSTA DIAS 000897 2015 MAGNUS ROBERTO A. DE M. SOBRINHO E OUTROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, DENÚNCIA SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (16 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013911 2014 PREF.MUN.BODÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO - CNPJ: 01612374000120,Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700831 2013 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 704961 2013 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700321 2010 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005116 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (14 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014347 2005 PREF.MUN.LAJES PINTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 EXERCÍCIO/2005 (05 VOL)
RENATO COSTA DIAS 008037 2004 PRIMEIRA CÂMARA Alzira de Medeiros Leal - CPF: 071.xxx.xxx-91,Glicemar Pereira Sátiro - CPF: 094.xxx.xxx-34,Luiz Lopes Varella Neto - Representante da Empresa E N G E N O R T - CPF: 146.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (ESCOLA MARIZE PAIVA) (12 VOL)