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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002318 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003057 2017 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
COM VOTO VISTA 014056 2013 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59,Gustavo Szilagyi - CPF: 309.xxx.xxx-30,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013/2014 (12 VOL E 1 ANEXO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701422 2013 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701393 2011 CAM.MUN.MOSSORÓ FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 004891 2005 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 21 VOL
RENATO COSTA DIAS 014180 2002 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE