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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014463 2017 Janio Brasil de Azevedo Cruz(VEREADOR) - CPF: 512.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014700 2017 Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014863 2017 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 020465 2017 PREF.MUN.PARNAMIRIM Sanepav saneamento ambiental ltda - CNPJ: 01141830000100,M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Franklin Altevy Bruno Wanderley - Secretário - CPF: 307.xxx.xxx-04,Janílson Bonifácio Damasceno - Presidente da Cpl - CPF: 903.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013542 2014 PREF.MUN.BARAÚNA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - CNPJ: 08546178000144,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, ANAXÍMENES DA SILVA BEZERRA - OAB: 6932/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
RENATO COSTA DIAS 015209 2014 CAM.MUN.LAJES CLÓVIS SECUNDO VALE - CPF: 028.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005949 2013 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700811 2011 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005473 2010 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010, REF. AO EXERCÍCIO DE 2010
RENATO COSTA DIAS 700309 2010 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010